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Aumentam as taxas de imposto sobre jogos de azar na Holanda

Tina Dimitrijevic July 23, 2021

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Aumentam as taxas de imposto sobre jogos de azar na Holanda

Antes do lan?amento do mercado online em outubro, o governo holandês anunciou várias altera??es às taxas e impostos, com os números a durar pelos próximos 10 anos

A decis?o foi tomada devido ao aumento dos custos relacionados com a regulamenta??o do novo mercado online que seriam incorridos pela Kansspelautoriteir Gaming Authority (KSA).

Além dos operadores de jogos de azar, as loteria, slots e cassinos físicos ver?o suas contribui??es aumentar, embora ligeiramente. Os primeiros, especificamente, pagar?o um total de 1,95% sobre a receita bruta do jogo. Este é um aumento de 1,75%, e 0,25% ainda estará financiando diretamente os esfor?os de jogo responsáveis.

Em um comunicado explicando sua decis?o, o governo holandês disse que a taxa de jogo n?o foi ajustado pela infla??o de pre?os e evolu??o dos custos salariais desde a sua introdu??o em 1 de abril de 2012.

“Isto tem como consequência que os valores e percentagens das taxas deixam de ser suficientes para cobrir os custos da KSA no contexto da supervis?o e execu??o.

“O Gambling Act estipula que o KSA é financiado pelo setor. Isso, além de supervis?o e fiscaliza??o, também se aplica aos custos de desenvolvimento e implementa??o da KSA em conex?o com a entrada em vigor da Lei KOA (Jogo Remoto). Esses custos s?o maiores do que o previsto quando essa lei ainda n?o tinha sido aprovada. ”

Com rela??o ao licenciamento, haverá uma redu??o imediata nas taxas de processamento de € 48.000 para € 28.000 para operadores de loteria e cassino. A taxa de € 48.000 para operadores de jogos online permanecerá a mesma.

O Dutch Remote Gambling Act finalmente entrou em vigor em 1 ° de abril, com o lan?amento no mercado em 1 ° de outubro. A KSA disse recentemente que espera conceder 35 licen?as para jogos de azar online antes de outubro.

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